FAP - Alterações da Resolução 1316/10 do CNPS e Ações Regressivas propostas pelo INSS
Expositor: Dr. Domingos Vasco
Advogado Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária, com mais de 20 anos de experiência em Consultoria nesta Área na IOB. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS.
OBJETIVO:
Demonstrar os objetivos e formas de cálculos que levaram a Previdência Social a implantar a nova sistemática do recolhimento previdenciário através da criação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Analisar as recentes mudanças na legislação previdenciária relacionadas a imlementação do FAP, trazidas pela Resolução do CNPS nº 1316/10, para o cálculo do FAP para ano de 2011, bem como demonstrar como as empresas devam proceder para reduzirem os custos com a folha de pagamento e evitar o ingresso de ações regressivas propostas pelo INSS.
PUBLICO ALVO:
Gerentes, Supervisores, Coordenadores, Chefes de Pessoal, Analistas, Administradores, Contadores, Pessoas que exerçam cargos de gestão de pessoas e demais profissionais interessados na matéria.
PROGRAMA:
- O que é o Fator Acidentário de Prevenção?
- Qual o seu objetivo?
- Alterações do Decreto 6957/09;
- Alterações advindas com a Resolução 1316/10;
- Percentuais aumentados nos diversos setores - reenquadramento;
- Aumento dos custos nas empresas;
- NTEP - Nexo Técnico Epidemológico Previdenciário - Consequencias para as empresas;
- Impugnação do NTEP;
- Impactos nas empresas.