Ministrado pela Profa. Dra. Erotilde Minharro - Juíza do Trabalho em SP, mestre e doutora em direito do trabalho pela USP e autora de obras na área.
OBJETIVOS DO CURSO:
• Esclarecer e conhecer os principais tipos de ação que tramitam na Justiça do Trabalho.
• Expor pormenorizadamente (e na prática) cada uma das etapas de uma reclamação trabalhista.
• Trazer a lume as mais importantes facetas do Processo do Trabalho, com dicas práticas, experiências reais e exemplos de provas da OAB.
• Familiarizar os alunos com a linguagem escrita e comportamental da prática forense trabalhista.
• Facilitar a utilização das normas, doutrina e Jurisprudência trabalhistas.
• Relembrar alguns importantes temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, ressaltando a subsidiariedade do Direito Civil (CLT, art. 8º) e do Direito Processual Civil (CLT, art. 769).
• Instrumentalizar os conhecimentos dos alunos, já adquiridos na Faculdade para utilização na prática trabalhista.
• Conscientizar os alunos sobre as exigências para a prova da OAB, para a prática de sua vida profissional e como nosso curso pode enriquecer seus estudos.
CARGA HORÁRIA: 24 horas aulas.
04 encontros de 6 horas cada um, das 09h às 12h e das 13h às 16h, aos sábados, conforme programa.
PROGRAMA DAS AULAS:
1ª aula- 17/07/2010
- Apresentação. Petição inicial trabalhista (1ª Parte).
- Petição inicial trabalhista nos procedimentos especiais, em mandado de segurança e na ação rescisória.
- Formas de defesa. Contestação. Exceções. Reconvenção.
2ª aula- 24/07/2010
- Audiência de instrução e julgamento e provas no processo do trabalho.
- Razões finais e sentença. Embargos de declaração.
- Recurso Ordinário e contra-razões. Recurso adesivo e contra-razões.
3ª aula- 31/07/2010
- Agravo de instrumento e contra-minuta. Agravo Regimental e contra-minuta.
- Recurso de revista e contra-razões. Recurso de embargos.
4ª aula- 07/08/2010
- Liquidação de sentença. Embargos à execução e impugnação à conta de liquidação.
- Fase de alienação (Praça/leilão). Embargos à alienação. Agravo de petição. Embargos de terceiros.