CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS - EXCLUSÃO SOCIAL E POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL
PROF. DR. MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA - PROF. LIVRE –DOCENTE NA FACULDADE DE DIREITO DA USP NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIREITO SOCIAL – JUIZ FEDERAL E AUTOR DE OBRAS JURÍDICAS
Início: 18/09/2010
EMENTA
Direitos humanos e direitos fundamentais. Exclusão social e políticas de inclusão. Grupos excluídos e políticas de inclusão.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO
O escopo fundamental dessa disciplina é analisar a exclusão social e as políticas de inclusão. Para tanto o curso utiliza uma bibliografia básica à disposição dos alunos e de leitura obrigatória e uma bibliografia complementar, para pesquisas e aprofundamento no tema específico da aula. Também serão utilizados recursos audiovisuais durante a aula para melhor compreensão dos assuntos discutidos. Optamos pela separação em 4 etapas (observar metodologia), em vista da necessidade de garantir organicidade ao curso. Outra opção foi pelo aprofundamento a partir de textos com enfoque na questão racial, a qual entendemos capital para a compreensão da exclusão social existente em nosso país.
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
Os alunos deverão formular 03 (três) questões sobre os textos da bibliografia obrigatória, as quais deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail específico até às 20hs da sexta-feira precedente à aula em que tais textos serão estudados. As questões deverão abranger todos os textos estudados na semana e estabelecer, quando possível, uma relação entre os textos analisados. O curso está dividido em quatro etapas: a) teoria geral da exclusão e inclusão sociais (temas desenvolvidos essencialmente nas aulas “2” a “6”); b) morfologia da exclusão social, com destaque para as questões racial, de gênero e de homossexualidade (temas desenvolvidos essencialmente nas aulas “7” a “13”); c) políticas de segurança pública, repressão e exclusão social (temas essencialmente desenvolvidos na aula “14”);
A avaliação será feita por meio de análise quantitativa e qualitativa das questões entregues.
AULA 1
Apresentação do curso, dos seus propósitos e da forma de avaliação.Aula expositiva sobre o tema Metodologia dos direitos humanos - uma análise crítica a partir da perspectiva das minorias.
AULA 2
Fundamentos para uma teoria da inclusão social: compreendendo a dignidade da pessoa humana e a questão da alteridade.
AULA 3
Fundamentos para uma teoria da exclusão social: a intolerância.
AULA 4
A função inclusiva/exclusiva do direito: uma visão crítica a partir dos postulados da igualdade e da liberdade.
AULA 5
A função inclusiva/exclusiva dos direitos humanos: uma leitura a partir da centralidade do trabalho/modo de produção?
AULA 6
A função inclusiva/exclusiva dos direitos humanos: uma leitura a partir da centralidade do trabalho/modo de produção?
AULA 7
Grupos excluídos e políticas de inclusão. O Brasil: pressupostos para o debate envolvendo a questão racial.
AULA 8
Grupos excluídos e políticas de inclusão: a questão racial (1ª Parte).
AULA 9
Grupos excluídos e políticas de inclusão: a questão racial (3ª Parte).
AULA 10
Grupos excluídos e políticas de inclusão: a questão racial (4ª Parte).
AULA 11
Grupos excluídos e políticas de inclusão – a questão de gênero
AULA 12
Grupos excluídos e políticas de inclusão – a questão de gênero
AULA 13
Grupos excluídos e políticas de inclusão: a questão da homossexualidade
AULA 14
A relação entre segurança pública e exclusão social.