Palestrante: Dra. Andréa Torrento - especialista em direito previdenciário EPDS - ex- funcionária do INSS e advogada
Sábados - 15 e 22 de maio/2010
das 09h às 12h e das 13h às 16h
Programa:
1- Seguridade Social
2- Assistência Social
2.1- LOAS Idoso
2.2- LOAS Deficiente físico
3- Previdência Social
3.1- Inscrição - Filiação - Segurado
3.1.1- Contribuintes obrigatórios (empresários, autonomos, empregado doméstico, segurado especial)
3.1.2- Contribuintes facultativo
3.2- Processo de Retroação de DIC
3.3- Benefícios - Conceitos (Carência, periodo de graça, qualidade de segurado, perda da qualidade de segurado)
3.4- Pensão por morte (conceito, dependentes, forma de cálculo, documentos para requerimento)
3.5- Aposentadoria por idade (conceito, forma de cálculo, documentos para requerimento)
3.6- Auxílio Doença, auxílio Doença por acidente de trabalho, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez ( (conceito, forma de cálculo, documentos para requerimento)
3.7- Aposetnadoria por tempo de contribuição / especial (conceito, forma de cálculo, documentos para requerimento)
3.8- Salário Maternidade (conceito, forma de cálculo, documentos para requerimento)
3.9- Auxílio Reclusão
3.10-Instâncias recursais na seara administrativa