Instrutor:
Domingos Vasco, Advogado, especialista na área trabalhista e previdenciária, com mais de 20 anos de experiência em consultoria nesta área na IOB. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS
Objetivo:
Transmitir aos participantes conhecimentos técnicos de como recolher as contribuições previdenciárias sobre a obra de construção civil, bem como analisar as regras para obter êxito na expedição de Certidão Negativa de Débito (CND) junto à Receita Federal do Brasil (RFB). Neste curso também serão abordadas as novas regras para retenção previdenciária relacionada ao setor, com base na recente Instrução Normativa RFB nº 971/2009.
Programa:
- Conceitos de construção civil
- Matrícula da obra na construção civil
- Obra e projeto - Critérios a serem observados
- Cessão de mão de obra e empreitada na construção civil
- Empreitada total e empreitada parcial
- Recolhimento previdenciário
- Responsabilidade da pessoa jurídica
- Recolhimento e informações ao INSS por meio da GFIP/SEFIP
- Formas de recolhimento (obra total e obra parcial)
- Cooperativas - Encargos do tomador de serviço
- Solidariedade na construção civil
- Retenção na construção civil
- Consórcios
- Regularização da Obra – Certidão Negativa da Débitos (CND)
- Serviços prestados por autônomos - Conseqüências
- Aferição Indireta - forma de recolhimento
- Utilização do Custo Unitário Básico (CUB)
Publico Alvo:
Gerentes, supervisores, chefes de pessoal, assistentes, auxiliares e demais profissionais que atuam na área de recursos humanos.